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AUGI Nº 5 Tomada

Identificação

SID (DGT)
100
Município
Sintra
Freguesia
U. F. de Almargem, Pero Pinheiro e Montelavar
Região
LVT
Área
0.82 ha
Nº parcelas
5

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento da iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: AUGI fragmentada sem Comissão de Administração conjunta, com cerca de 13,8% da área ainda por reconverter devido à exclusão de alguns artigos matriciais no processo original dos anos 80/90.

Motivos de atraso: Reconversão iniciada por fragmentos nos anos 80/90 excluiu parte dos artigos matriciais, ficando uma pequena área (13,8%) sem alvará de loteamento e sem estrutura de administração conjunta.

Observações: AUGI fragmentada com 86,2% da área já reconvertida (alvará de loteamento n.º 7/1988), infraestruturas com receção definitiva em 2016 e comparticipação municipal de 30% nas obras de urbanização.

Fonte

Ficha original DGT