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ANTÓNIO VERÓNICO

Identificação

SID (DGT)
98
Município
Matosinhos
Freguesia
União das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Região
Norte
Área
0.25 ha
Nº parcelas
5

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento da iniciativa dos proprietários ou comproprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: O processo foi indeferido por motivos legais previstos no artigo 24.º n.º 2 da Lei das AUGI, tendo estado previamente bloqueado pela necessidade de redelimitação da REN para desafetação da área abrangida.

Motivos de atraso: Não identificados / não reportados

Observações: Processo iniciado em fevereiro de 2000, aprovado o princípio de loteamento em abril de 2000, notificado em 2005 sobre a REN, e posteriormente indeferido; a REN foi entretanto resolvida via PDM publicado em 21/08/2019.

Fonte

Ficha original DGT