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COMP 040

Identificação

SID (DGT)
93
Município
Matosinhos
Freguesia
União das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Região
Norte
Área
0.31 ha
Nº parcelas
11

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento da iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: O pedido de loteamento foi rejeitado liminarmente nos termos do n.º 3 do art.º 11º do RJUE, bloqueando a reconversão.

Motivos de atraso: Não identificados / não reportados

Observações: Processo iniciado em 2014, com notificação de aperfeiçoamento em 2015 e rejeição liminar em abril de 2016; a AUGI depende ainda da entrada em vigor de PU ou PP.

Fonte

Ficha original DGT