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Domingos Lourenço Pereira

Identificação

SID (DGT)
63
Município
Matosinhos
Freguesia
União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
Região
Norte
Área
2.0 ha
Nº parcelas
2

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: O processo de loteamento caducou por não ter sido apresentada a comunicação prévia para obras de urbanização dentro do prazo após deferimento em novembro de 2021.

Motivos de atraso: Não identificados / não reportados

Observações: A AUGI depende da entrada em vigor de PU ou PP e apresenta área abrangida por risco de incêndio (11 829,87 m²); o processo foi deferido em 07/11/2021 mas caducou em 07/03/2023.

Fonte

Ficha original DGT