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Fernando Manuel Costa Ferraz

Identificação

SID (DGT)
60
Município
Matosinhos
Freguesia
União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Região
Norte
Área
0.1 ha
Nº parcelas
3

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento de iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: O processo está suspenso aguardando cabimentação das obras de urbanização pela câmara, após correção material ao PDM que permita legalizar construções habitacionais em área de atividades económicas.

Motivos de atraso: Não identificados / não reportados

Observações: Processo iniciado em 2016, suspenso em 2020 para correção do PDM; em 2023 decidiu-se que a câmara executaria as obras de urbanização com custos imputados aos comproprietários em pagamentos faseados, estando o projeto de loteamento ainda não aprovado.

Fonte

Ficha original DGT