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Lagoinha - Poços

Identificação

SID (DGT)
798
Município
Palmela
Freguesia
Palmela
Região
LVT
Área
1.45 ha
Nº parcelas
27

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: O PDM não confere a densidade habitacional necessária para atribuir 1 lote/fogo a cada um dos 27 comproprietários, bloqueando a reconversão.

Motivos de atraso: Falta de enquadramento do PDM em matéria de densidade habitacional, agravada pelo desinteresse dos proprietários e incompatibilidade com o plano territorial.

Observações: Processo interno referenciado como L-29/03; câmara municipal indica incapacidade de responder a vários quadros por os dados não constarem no processo ou exigirem consulta morosa ao arquivo em papel.

Fonte

Ficha original DGT