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AROEIRA - PARCELA 192

Identificação

SID (DGT)
717
Município
Almada
Freguesia
Charneca de Caparica e Sobreda
Região
LVT
Área
— ha
Nº parcelas
18

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento da iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: Inércia por parte da Comissão de Administração ou equipa técnica impede a conclusão do processo de reconversão.

Motivos de atraso: Após deliberação do pedido de licenciamento em abril de 2020, a Comissão não respondeu à notificação para comunicação prévia das obras de urbanização, resultando na caducidade da licença.

Observações: A AUGI aguarda retoma por parte da Comissão para concluir o pedido de licenciamento, dependendo ainda da entrada em vigor de PU ou PP.

Fonte

Ficha original DGT