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PARCELA 141 - 142

Identificação

SID (DGT)
664
Município
Almada
Freguesia
CHARNECA DA CAPARICA E SOBREDA
Região
LVT
Área
1120.0 ha
Nº parcelas
10

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento da iniciativa dos proprietários ou comproprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: Processo condicionado por restrições de REN e riscos naturais (geológico-geotectónico, instabilidade de vertentes, sísmico, erosão hídrica) que carecem de desafetação.

Motivos de atraso: Aguarda procedimento de desafetação de REN; sem Comissão de Administração Conjunta constituída.

Observações: Dados de assembleia e comissão de administração indisponíveis; obras sempre suportadas pelos proprietários com apoio municipal via redução de taxas.

Fonte

Ficha original DGT