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PARCELA 29

Identificação

SID (DGT)
641
Município
Almada
Freguesia
CHARNECA DA CAPARICA E SOBREDA
Região
LVT
Área
512.62 ha
Nº parcelas
11

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento da iniciativa dos proprietários ou comproprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: Reconversão de iniciativa municipal sem comissão de administração enfrenta falta de capacidade e recursos municipais para acompanhar a conformação das construções com o título de reconversão.

Motivos de atraso: Falta de capacidade e recursos municipais para acompanhamento da reconversão até à conformação das construções com o título de reconversão.

Observações: A AUGI está sujeita a riscos sísmicos e de ruído acima do regulamentado, a obras são financiadas pelos proprietários com apoio municipal via redução de taxas e regime ARU, e o alvará de loteamento foi emitido em 2023.

Fonte

Ficha original DGT