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Moinho Velho

Identificação

SID (DGT)
599
Município
Cascais
Freguesia
São Domingos de Rana
Região
LVT
Área
0.29 ha
Nº parcelas
9

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento da iniciativa dos proprietários ou comproprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: Pedido de loteamento indeferido ao abrigo do artigo 24.º, n.º 1 a) do RJUE, bloqueando a reconversão.

Motivos de atraso: Indeferimento do pedido de licenciamento da operação de loteamento.

Observações: AUGI depende da entrada em vigor de PU ou PP; processo aguarda instrumento de planeamento territorial.

Fonte

Ficha original DGT