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PORTELA DE AZÓIA - UGT 16

Identificação

SID (DGT)
464
Município
Loures
Freguesia
SANTA DA AZÓIA
Região
LVT
Área
5.26 ha
Nº parcelas
103

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa municipal (sem apoio da Administração conjunta), com reformulação
Dívida comparticipação
Sem comparticipação do Estado ou município; custos suportados pelos proprietários

Bloqueios e observações

Dificuldades: Reconversão municipal sem comissão de administração, com falta de literacia dos proprietários, desinteresse, problemas de titularidade/registos e restrições de servidões e RGPD

Motivos de atraso: Ausência de comissão de administração conjunta, problemas de titularidade e registos, e SRUP

Observações: Contrato celebrado entre município e proprietários para elaboração do projeto de loteamento e execução de obras, com apoios municipais via redução de taxas e regime ARU

Fonte

Ficha original DGT