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PORTELA DE AZÓIA - UGT 8

Identificação

SID (DGT)
459
Município
Loures
Freguesia
SANTA IRIA DA AZÓIA
Região
LVT
Área
3.41 ha
Nº parcelas
67

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa municipal (sem apoio da Administração conjunta)
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: Reconversão de iniciativa municipal sem comissão de administração, com falta de recursos técnicos municipais e ausência de mecanismo para forçar o registo e regularização da propriedade.

Motivos de atraso: Problemas com a modalidade de reconversão, cadastro e delimitação das propriedades, titularidade e registos, e ausência de Comissão de Administração Conjunta.

Observações: Contrato celebrado entre o Município e cada proprietário para elaboração do projeto de loteamento e execução das obras de urbanização, suportadas pelos proprietários, com apoios municipais via redução de taxas e regime ARU.

Fonte

Ficha original DGT