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PORTELA DE AZÓIA - UGT 7

Identificação

SID (DGT)
458
Município
Loures
Freguesia
SANTA DA AZÓIA
Região
LVT
Área
4.33 ha
Nº parcelas
88

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa municipal (sem apoio da Administração conjunta)
Dívida comparticipação
Parcialmente liquidadas · 24.0% em dívida · 2596.0€ médio/parcela

Bloqueios e observações

Dificuldades: Procedimentos associados à reconversão de iniciativa municipal sem comissão de administração e falta de capacidade e recursos municipais para acompanhamento até à conformação das construções com o título de reconversão.

Motivos de atraso: Não identificados / não reportados

Observações: Contrato celebrado entre Município e proprietários para elaboração do projeto e execução das obras de urbanização, sempre suportadas pelos proprietários, com apoios municipais via redução de taxas e regime ARU.

Fonte

Ficha original DGT