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PORTELA DE AZÓIA - UGT 6

Identificação

SID (DGT)
457
Município
Loures
Freguesia
SANTA IRIA DA AZÓIA
Região
LVT
Área
5.44 ha
Nº parcelas
109

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa municipal (sem apoio da Administração conjunta), em reformulação
Dívida comparticipação
Sem comparticipação do Estado ou município; custos suportados pelos proprietários

Bloqueios e observações

Dificuldades: Reconversão sem comissão de administração conjunta, com problemas de titularidade e registos, desinteresse dos proprietários, falta de literacia urbanística e restrições SRUP.

Motivos de atraso: Atraso devido a SRUP, problemas de titularidade e registos, ausência de Assembleia de Comproprietários e de Comissão de Administração Conjunta.

Observações: Contrato celebrado entre o Município e cada proprietário para elaboração do projeto e execução de obras de urbanização, com apoios municipais via redução de taxas e regime ARU.

Fonte

Ficha original DGT