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PORTELA DE AZÓIA - UGT 3

Identificação

SID (DGT)
454
Município
Loures
Freguesia
SANTA IRIA DA AZÓIA
Região
LVT
Área
8.98 ha
Nº parcelas
184

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa municipal (reformulação em curso)
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: Dificuldades de adequação urbanística, inércia da equipa técnica, falta de literacia dos proprietários sobre a solução urbanística e alteração de gestor municipal do processo.

Motivos de atraso: Problemas de cadastro e delimitação de propriedades, titularidade e registos, e processos judiciais ou suspensão.

Observações: Contratos de adesão em curso e aprovação da licença de loteamento prevista para o 2.º semestre de 2025; obras sempre suportadas pelos proprietários no âmbito do regime ARU.

Fonte

Ficha original DGT