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PORTELA DE AZÓIA - UGT 1

Identificação

SID (DGT)
452
Município
Loures
Freguesia
SANTA IRIA DA AZÓIA
Região
LVT
Área
2.8 ha
Nº parcelas
68

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa municipal (sem apoio da Administração conjunta)
Dívida comparticipação
Parcialmente liquidadas · 5.8% em dívida · 2492.0€ médio/parcela

Bloqueios e observações

Dificuldades: Procedimentos associados à reconversão de iniciativa municipal sem comissão de administração e falta de capacidade e recursos municipais para acompanhamento até à conformação das construções com o título de reconversão.

Motivos de atraso: Falta de capacidade e recursos municipais para acompanhamento da reconversão até à conformação das construções com o título de reconversão.

Observações: Contrato celebrado entre Município e proprietários para elaboração do projeto e execução das obras de urbanização, com apoios municipais via redução de taxas no âmbito do regime ARU.

Fonte

Ficha original DGT