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PALMARES

Identificação

SID (DGT)
450
Município
Loures
Freguesia
CAMARATE
Região
LVT
Área
13.96 ha
Nº parcelas

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de loteamento da iniciativa dos proprietários/comproprietários
Dívida comparticipação
Obras suportadas pelos proprietários; apoios municipais via redução de taxas (ARU)

Bloqueios e observações

Dificuldades: Condicionante aeronáutica (servidão aeronáutica não resolvida) impede a reconversão, condicionada a parecer da ANAC

Motivos de atraso: Aguarda procedimento de desafetação da servidão aeronáutica, com falta de reconhecimento da especificidade das AUGI pelas entidades tutoras

Observações: Situação sem viabilidade atual, projeto de loteamento em reformulação e sem previsão de conclusão, dados de parcelas e fogos indisponíveis

Fonte

Ficha original DGT