Ainda não obtida.
Dificuldades: Adequação/solução urbanística e necessidade de redelimitação cadastral bloqueiam o avanço da reconversão.
Motivos de atraso: Inércia ou incapacidade da equipa técnica do projeto e problemas de cadastro/delimitação das propriedades.
Observações: Dados de levantamento e quantificação incompletos; processo depende de aprovação de PP ou PU e prevê emissão de licença de loteamento para o 2.º semestre de 2026.