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FRATERNIDADE - C 6

Identificação

SID (DGT)
422
Município
Loures
Freguesia
SÃO JOÃO DA TALHA
Região
LVT
Área
5.7 ha
Nº parcelas
131

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa municipal (com apoio da Administração conjunta), em reformulação
Dívida comparticipação
custos suportados pelos proprietários; apoios municipais via redução de taxas e ARU

Bloqueios e observações

Dificuldades: Dificuldades no pagamento dos custos, problemas de cadastro e titularidade, e falta de mecanismos para forçar registo/regularização da propriedade.

Motivos de atraso: Atrasos por problemas de cadastro e titularidade, inércia da Comissão de Administração, e falta de resposta atempada das entidades consultadas.

Observações: Contrato celebrado entre Município e Administração Conjunta para elaboração do projeto de loteamento; execução das obras de urbanização é responsabilidade da Administração Conjunta, com custos sempre suportados pelos proprietários.

Fonte

Ficha original DGT