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Pinhal do General

Identificação

SID (DGT)
376
Município
Sesimbra
Freguesia
Quinta do Conde
Região
LVT
Área
68.6 ha
Nº parcelas
1451

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Plano de Pormenor
Dívida comparticipação
Parcialmente liquidadas · 0.0% em dívida · 12000.0€ médio/parcela

Bloqueios e observações

Dificuldades: Conflito de limites administrativos entre os municípios de Sesimbra e Seixal gerou dúvidas sobre parcelas e atrasou o processo, resolvido apenas com a Lei 67/2014; persistem problemas de titularidade e registos.

Motivos de atraso: Alteração dos limites do concelho e inscrição de lotes em matrizes no concelho confinante, agravados por problemas de titularidade e registos.

Observações:

Fonte

Ficha original DGT