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Bela Vista - Arroja Velha

Identificação

SID (DGT)
372
Município
Odivelas
Freguesia
Odivelas
Região
LVT
Área
7.16 ha
Nº parcelas
86

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Loteamento de iniciativa dos particulares (não iniciado; modalidade carece de alteração)
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: Falta de adesão dos proprietários à Lei n.º 91/95, incompatibilidade com plano territorial, presença de REN e riscos geológicos, e necessidade de PMOT/UOPG prévio à reconversão.

Motivos de atraso: Processo aguarda desenvolvimento de ações de planeamento previstas no PDM (UOPG e PMOT/Unidade de Execução) e conclusão de estudos geológico-geotécnicos.

Observações: Dados sobre infraestruturas e parcelas baseados em inquérito ao edificado de 2018, na ausência de projeto de reconversão aprovado.

Fonte

Ficha original DGT