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Bairro da Fonte Santa - Chaves Mata

Identificação

SID (DGT)
364
Município
Odivelas
Freguesia
União de freguesias de Ramada e Caneças
Região
LVT
Área
2.24 ha
Nº parcelas
13

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento da iniciativa dos proprietários ou comproprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: Incompatibilidade da reconversão com o regime de uso do solo do PDM e existência de riscos geológicos e de instabilidade de vertentes que impedem o avanço da reconversão.

Motivos de atraso: Aguarda desenvolvimento de ações de planeamento previstas no PDM (UOPG/PMOT) e realização de estudos geológicos geotécnicos.

Observações: A AUGI inseria-se totalmente em espaço não urbanizável à data da delimitação e os dados de cedências e compensações dependem do futuro desenvolvimento do PMOT e projeto de reconversão.

Fonte

Ficha original DGT