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Cassapia

Identificação

SID (DGT)
363
Município
Odivelas
Freguesia
Olival Basto
Região
LVT
Área
4.4 ha
Nº parcelas
148

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento da iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação
Parcialmente liquidadas · 40.0% em dívida · 2100.0€ médio/parcela

Bloqueios e observações

Dificuldades: Riscos geotécnicos e de instabilidade de vertentes exigem estudos específicos sem quadro regulamentar definido, a reconversão carece de PMOT e a AUGI tem capacidade económica limitada para financiar os estudos necessários.

Motivos de atraso: A proposta de reconversão depende da entrada em vigor de PMOT e enfrenta elevada complexidade face ao conjunto de riscos identificados.

Observações: O processo de reconversão não foi ainda formalmente instruído, sendo necessária articulação com plano territorial e resolução das condicionantes de REN e riscos geológico-geotécnicos.

Fonte

Ficha original DGT