Ainda não obtida.
Dificuldades: Complexidade dos riscos de cheias e geotécnicos exige estudos específicos pelo LNEC e depende da aprovação do Plano de Urbanização da Vertente Sul, sem quadro regulamentar concreto.
Motivos de atraso: A proposta de reconversão carece de PMOT/Plano de Urbanização, com elevada complexidade face ao conjunto de riscos naturais identificados.
Observações: Processo em curso com estudos de risco do LNEC concluídos e contrato de planeamento assinado entre CMO e Comissões de Administração Conjunta em maio de 2024.