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Bairro Vale Nogueira

Identificação

SID (DGT)
268
Município
Odivelas
Freguesia
União de freguesias de Ramada e Caneças
Região
LVT
Área
3.44 ha
Nº parcelas
11

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Nao
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: A AUGI está abrangida por REN e riscos geológicos, os proprietários nunca instruíram processo de reconversão nem aderiram à Lei 91/95, e a reconversão depende da publicação de um Plano de Pormenor ainda não desenvolvido.

Motivos de atraso: O processo aguarda a publicação de Plano de Pormenor e a realização de estudos geológico-geotécnicos prévios, tendo estado historicamente pendente da desafetação da REN pelo novo PDM de Odivelas.

Observações: Levantamento da situação existente realizado em 2016; 72% das construções por legalizar e apenas 27% com licença de utilização; infraestruturas não rececionadas.

Fonte

Ficha original DGT