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Encosta de São Marcos

Identificação

SID (DGT)
253
Município
Sintra
Freguesia
UF Cacém e São Marcos
Região
LVT
Área
4.1 ha
Nº parcelas
75

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de Loteamento de iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: A reconversão está bloqueada pela SRUP - Faixa de Proteção a Infraestruturas Rodoviárias relativa ao traçado da Circular Nascente ao Cacém.

Motivos de atraso: O principal motivo de atraso é a SRUP - Faixa de Proteção a Infraestruturas Rodoviárias do traçado da Circular Nascente ao Cacém, agravada por falta de entendimento entre proprietários, dificuldades de pagamento e processos judiciais.

Observações: A aprovação da operação de loteamento foi revogada em 2018 após aprovação em 2017, estando o processo em apreciação desde 2004 com várias condicionantes de servidões e restrições entretanto parcialmente resolvidas via PDM de Sintra (2020).

Fonte

Ficha original DGT