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AUGI N.º 50 - Olival Santíssimo

Identificação

SID (DGT)
153
Município
Sintra
Freguesia
UF de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar / Casal de Cambra
Região
LVT
Área
14.5 ha
Nº parcelas
255

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Sim
Modalidade reconversão
Operação de loteamento da iniciativa dos proprietários
Dívida comparticipação
com problemas - ausência de dados confirmados

Bloqueios e observações

Dificuldades: AUGI fragmentada com impossibilidade de loteamento único, servidões de aqueduto e linha de água, problemas no pagamento de comparticipações e falta de receção das obras de urbanização.

Motivos de atraso: Inadequação legislativa para reconversão unitária, pendência de pareceres favoráveis da Administração Central a SRUPs e atrasos na receção de obras e cobranças de comparticipações.

Observações: AUGI fragmentada com 30,5% da área reconvertida e 68,8% ainda sem processo de reconversão; vários campos preenchidos com zero ou ND por ausência de dados disponíveis.

Fonte

Ficha original DGT