← Voltar à lista

AUGI N.º 34 - Ginjal

Identificação

SID (DGT)
136
Município
Sintra
Freguesia
UF de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar
Região
LVT
Área
4.84 ha
Nº parcelas
84

Planta de delimitação

Ainda não obtida.

Estado da administração e comparticipação

CA constituída
Modalidade reconversão
Operação de loteamento de iniciativa dos proprietários/comproprietários
Dívida comparticipação

Bloqueios e observações

Dificuldades: AUGI fragmentada com impossibilidade legal de constituir uma única operação de loteamento para a totalidade da área, agravada pelo desinteresse dos particulares em concluir o processo.

Motivos de atraso: Inadequação legislativa da reconversão urbanística e desinteresse dos proprietários em concluir o processo.

Observações: AUGI fragmentada com 70,3% da área reconvertida e 29,7% sem processo de reconversão, cuja regularização é feita por fragmentos através de várias operações urbanísticas iniciadas nos anos 80/90 ao abrigo do DL 804/76.

Fonte

Ficha original DGT